Encontro promovido pelo NUPIA reuniu sindicatos e federações do setor bancário e de serviços financeiros para apresentar a atuação do Ministério Público do Trabalho na mediação e solução consensual de conflitos

O Sindicato dos Bancários de Ponta Porã e Região/MS participou, nesta quinta-feira (1º de outubro), da Roda de Conversa – Sindicatos e Federações – Bancários e Serviços Financeiros, promovida pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Representando a entidade, participou da atividade o presidente do Sindicato, Marcelo Henrique Martinez Lugo.

Realizado de forma on-line, o encontro reuniu representantes de entidades sindicais e teve como objetivo aproximar o Ministério Público do Trabalho das organizações representativas dos trabalhadores e ampliar o conhecimento sobre os instrumentos de mediação, negociação e solução consensual de conflitos trabalhistas.

Durante a Roda de Conversa, foram apresentadas informações sobre o funcionamento e a atuação do NUPIA, além de esclarecimentos sobre como a mediação pode ser utilizada pelas entidades sindicais diante de conflitos coletivos.

O que é o NUPIA

O Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA) é a estrutura especializada do Ministério Público do Trabalho voltada à implementação e utilização de mecanismos de autocomposição, entre eles a negociação, a mediação e a conciliação.

Instituído no âmbito do MPT pela Resolução CSMPT nº 157/2018, posteriormente alterada, o Núcleo integra a Política Nacional de Autocomposição e busca estimular formas consensuais de prevenção e solução de conflitos trabalhistas.

De acordo com o próprio MPT, a mediação, juntamente com a negociação, a conciliação e outros mecanismos de autocomposição, constitui instrumento para a pacificação social e para a prevenção e resolução de controvérsias. Os integrantes do NUPIA recebem capacitação específica para aplicação de técnicas de negociação, conciliação e, especialmente, mediação de conflitos.

Mediação como instrumento para as entidades sindicais

Um dos aspectos abordados durante o encontro foi justamente a possibilidade de utilização da mediação do MPT em conflitos envolvendo trabalhadores, entidades sindicais e empregadores.

Nesse procedimento, o Ministério Público do Trabalho atua como mediador, proporcionando um ambiente institucional para o diálogo entre as partes e auxiliando na construção de alternativas para a solução do conflito.

A proposta é favorecer a comunicação e a negociação e, quando possível, alcançar uma solução consensual, inclusive como alternativa à judicialização do conflito.

O protocolo adotado pelo MPT prevê diferentes etapas para a mediação, como pré-mediação, abertura, sessões conjuntas e privadas, negociação e conclusão do procedimento.

A atividade desta quinta-feira integra as ações do NUPIA de aproximação com as entidades sindicais. Segundo divulgação do próprio Ministério Público do Trabalho sobre o encontro destinado ao setor bancário e de serviços financeiros, a iniciativa busca esclarecer a atuação mediadora do MPT e fortalecer o diálogo para a solução de conflitos coletivos.

Para o Sindicato dos Bancários de Ponta Porã e Região/MS, a participação nesse tipo de atividade contribui para ampliar o conhecimento sobre os instrumentos institucionais disponíveis às entidades sindicais, especialmente diante de impasses decorrentes das relações e negociações coletivas de trabalho.Conhecer os mecanismos de mediação e autocomposição fortalece a capacidade de atuação sindical e amplia as alternativas para a defesa dos interesses e direitos dos trabalhadores representados pela entidade.