Apagões de energia elétrica, como o que ocorreu na última sexta-feira (11) que atingiu mais de dois milhões de pessoas, e que ainda mantém, quase uma semana depois, aproximadamente 500 mil pessoas sem energia, estão se tornando comuns na cidade e em outros 24 municípios da Grande São Paulo abastecidos pela Enel Brasil, empresa multinacional italiana que, em 2018, comprou as ações da Eletropaulo.

“Em novembro de 2023, a cidade de São Paulo, conhecida por nunca parar, já havia ficado quase uma semana paralisada devido a outro apagão de energia”, lembrou a coordenadora do Grupo de Trabalho em Defesa dos Bancos e Demais Empresas Públicas da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Eliana Brasil. Lojas da 25 de Março, na região central da capital paulista, ficaram meses funcionando a base de gerador devido a problemas na rede de distribuição de energia.

Eliana ressalta que o problema não é uma exclusividade de São Paulo e tampouco afeta somente a rede elétrica. “É lógico que se tivéssemos um prefeito que tivesse feito a poda e remanejo de árvores de forma adequada e fiscalizado a poda entre os fios, que é de responsabilidade da própria Enel, esse problema poderia ser amenizado. Mas não podemos deixar de observar que a Enel, que hoje atua em três estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará), já atuou também em Goiás, onde vendeu as operações após sucessivas reclamações do governo local sobre as constantes quedas de energia na área de concessão. Portanto, já existe um histórico do que hoje ocorre na Grande de São Paulo”, disse.

Privatização não melhora serviços

O secretário de Relações do Trabalho da Contraf-CUT, Jeferson Meira (Jefão), reforça, porém, que o problema do prefeito de São Paulo não é apenas não ter feito a poda e remanejo das árvores. “Não podemos nos esquecer que a Enel é uma empresa privatizada, que comprou os direitos públicos de fornecimento de energia”, observou. “E o atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição representa esse projeto que quer vender todo o patrimônio público e os direitos de concessão de serviços públicos para empresas privadas, cujos sócios proprietários querem obter lucro acima de tudo, mesmo que tenham que piorar a qualidade dos serviços prestados à população”, completou.

Para Jefão, a população é prejudicada pela queda da qualidade do serviço. “Que é resultado da demissão de funcionários, da terceirização dos serviços, da falta de investimentos na manutenção e na segurança da rede de transmissão. A consequência são esses apagões e a demora para o conserto da rede, pois não há funcionários em quantidade e com capacitação suficiente para realizar os reparos”, continuou. “E também o desemprego e a redução de direitos e da remuneração dos trabalhadores. Não podemos ficar sem luz e sem perspectivas”, reforçou.

Energia, transporte coletivo, água...

Tanto Eliana Brasil quanto Jeferson Meira citam outros casos de problemas nos serviços públicos prestados por empresas privatizadas.

Em 2020, um apagão deixou o estado inteiro do Amapá sem energia elétrica por 22 dias. A prestação do serviço, de responsabilidade da Equatorial Energia Amapá, controlada pela Equatorial Energia, que comprou os direitos de concessão pública de energia, antes fornecido pela Companhia de Eletricidade do Amapá, somente foi concluída e a energia restabelecida quando a Eletronorte, empresa estatal, assumiu o controle pelo restabelecimento do serviço.

“Quer dizer, precisou uma empresa pública fazer o serviço que deveria ter sido feito pela empresa privatizada”, observou Eliana Brasil. “Outra observação importante para os paulistas, esta mesma empresa que comprou a concessão do fornecimento de energia no Amapá e deixou o estado sem energia, adquiriu o direito de fornecimento de água que era de responsabilidade da Sabesp”, lembrou.

Também em São Paulo, eles citam os descarrilamentos e constantes problemas nas linhas de trens adquiridas pela Via Mobilidade. O serviço antes era fornecido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

No Rio de Janeiro, são constantes as reclamações dos cariocas sobre a água suja que sai das torneiras. A empresa responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 27 municípios do estado, incluindo 124 bairros da capital, a Águas do Rio, é uma concessionária da Aegea. Antes, o serviço era fornecido pela Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

“Estes são apenas alguns exemplos dos problemas causados pela privatização dos serviços públicos, assumidos por empresas que cobram altos preços pelo fornecimento de serviços de péssima qualidade. Mas, desde 2019, uma pesquisa da Fiocruz já apontava que o mundo todo está reestatizando as empresas que haviam sido privatizadas, justamente por causa da baixa qualidade do serviço e do alto custo para a população e para o Estado”, disse Eliana Brasil.

“A população não pode pagar caro para ter serviço de má qualidade. Por isso, nestas eleições, nas cidades que ainda existe esta opção, indicamos voto em candidatos que são contra a privatização dos serviços públicos”, disse Jefão.

Mito da telefonia

O dirigente da Contraf-CUT contesta o exemplo da telefonia usado pelos defensores da privatização. “Eles alegam que o Brasil estava muito atrasado com o fornecimento de serviço de telefonia, que poucas pessoas tinham telefone na época em que o serviço era estatal e viu-se uma grande expansão com a entrada de empresas privadas no setor. Esta é uma falácia! A expansão da telefonia se deu pelo avanço tecnológico, não em decorrência da atuação de empresas privadas. O que as empresas privatizadas deveriam fazer seria expandir as redes e melhorar os serviços de transmissão. Mas hoje temos um dos serviços de telefonia e de internet mais caros do mundo e de péssima qualidade, pois as empresas só pensam nas receitas e se esquecem dos investimentos necessários”, disse. As empresas de telecomunicações estão entre as que mais recebem reclamações dos consumidores segundo balanço da plataforma consumidor.gov.br, do governo federal.