A Comissão de Trabalhadores e a Finep realizaram, nesta quinta-feira (24), mais uma rodada de negociação para a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). A reunião, realizada de forma virtual, teve como foco principal as cláusulas sociais e contou com a apresentação de propostas para ampliar direitos e aprimorar políticas voltadas aos empregados da empresa.

Entre os temas discutidos estiveram medidas de combate à violência contra a mulher, abono de ausência para pessoas com deficiência (PCDs), mecanismos de prevenção e enfrentamento ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho, incluindo a criação de um canal para denúncias e apoio às vítimas, com prazos para encaminhamento e resolução dos casos.

A Comissão de Trabalhadores havia encaminhado previamente à Finep sugestões de redação para essas cláusulas. A empresa ficou de avaliar as propostas e encaminhar novos textos, juntamente com o retorno sobre os demais pontos discutidos na reunião, nesta sexta-feira (25).

Para Jair Alves, diretor executivo da Contraf-CUT, é fundamental que os compromissos debatidos na mesa sejam transformados em medidas concretas. “Estamos apresentando propostas que tratam de questões muito importantes para os trabalhadores, como o combate ao assédio, à discriminação e à violência contra a mulher, além de melhorias nas políticas de saúde, remuneração e benefícios. O mais importante agora é garantir que os compromissos assumidos na mesa sejam efetivamente implementados, com acompanhamento e participação dos trabalhadores. Não podemos repetir experiências anteriores em que comissões foram criadas, mas não avançaram. Precisamos de prazos, reuniões e resultados concretos”, afirmou Jair.

Nível médio e PLR

A Finep informou que já foi realizado um primeiro estudo sobre o tema, em 2017, mas que é necessário atualizar a análise, levando em conta as funções atualmente desempenhadas pelos empregados e os salários praticados em outras entidades. A empresa ficou de apresentar uma contraproposta à reivindicação dos trabalhadores.

Em relação à Participação nos Lucros e Resultados (PLR), a Comissão reivindicou mudanças na atual sistemática, incluindo a retirada das metas. A Finep informou que não acolherá essa alteração e apresentou seus argumentos sobre a manutenção das metas coletivas vinculadas ao resultado da empresa.

A empresa também ficou de apresentar uma contraproposta à reivindicação apresentada pelos trabalhadores, que será encaminhada junto com o retorno dos demais pontos discutidos na negociação.

Auxílio teletrabalho e auxílio educação

Outro ponto discutido foi a atualização do auxílio para empregados em teletrabalho. A Finep informou que pretende considerar a inflação acumulada desde 2022, quando o valor atual foi estabelecido, e avaliar qual índice deverá ser utilizado para recompor o benefício.

Para o Auxílio Educação e Guarda, a empresa informou que deverá ser aplicado o mesmo índice definido para o reajuste salarial. A Comissão também cobrou uma análise específica dos valores pagos pelos empregados com educação dos filhos, destacando que os reajustes das mensalidades escolares têm superado a inflação. A Finep se comprometeu a realizar um estudo para avaliar a possibilidade de melhorar o percentual de reembolso e estabelecer uma correção mais adequada. A empresa deverá encaminhar uma proposta de texto formalizando esse compromisso.

Programa de Idiomas

A Comissão também reivindicou mudanças no Programa de Idiomas. Jair Alves destacou a necessidade de rever os critérios de atualização dos valores dos cursos e modernizar o programa, ampliando as possibilidades de utilização pelos trabalhadores.

Entre as propostas estão a ampliação do prazo para utilização do benefício e a possibilidade de o empregado realizar mais de um curso ou utilizar o programa para atualização profissional.

A Finep informou que pretende revisar o programa e realizar, no prazo de 12 meses, os ajustes necessários por meio de ato interno. A empresa também se comprometeu a encaminhar uma proposta de texto para o ACT formalizando esse compromisso.

Férias e registro de ponto

A Comissão questionou ainda a regra que impede os trabalhadores de solicitarem dois períodos de férias com intervalo inferior a 30 dias. Os representantes dos empregados ressaltaram que a legislação estabelece os períodos mínimos para o fracionamento das férias, mas não determina um intervalo mínimo de 30 dias entre eles.

Sobre o registro de ponto, a Finep informou que estuda a modernização do sistema, incluindo a substituição dos atuais equipamentos. A empresa também informou que as normas relacionadas a licenças e frequência serão divulgadas conjuntamente.

Plano de saúde preocupa trabalhadores

As dificuldades relacionadas aos planos de saúde também foram apresentadas na mesa. A Comissão destacou especialmente a situação dos empregados de nível médio, que enfrentam dificuldades para arcar com os custos dos planos mesmo com o reembolso oferecido pela Finep.

Os reajustes dos planos e as mudanças de faixa etária têm elevado os custos para os trabalhadores, levando alguns a optar por planos de menor cobertura.

A Comissão solicitou ainda que a Finep informe quantos trabalhadores permaneceram na FIPEC Vida após a mudança para o modelo de livre escolha. Os representantes dos empregados questionaram os impactos da alteração, uma vez que o desconto deixou de ser realizado em folha, e defenderam uma avaliação mais ampla da política de saúde adotada pela empresa.

Jair Alves propôs a realização de uma consulta com os trabalhadores para avaliar os planos utilizados atualmente, a percepção sobre a mudança realizada pela Finep e o grau de satisfação com o novo modelo.

A Comissão ficará responsável pela elaboração e aplicação de um questionário. Os resultados serão posteriormente apresentados à Finep como subsídio para a construção de uma política que atenda melhor às necessidades dos empregados.

Como resposta, a Finep afirmou que, até dois anos atrás, custeava parte dos planos de saúde e que esse percentual foi ampliado, com consentimento e recomendação da Sest. A empresa considera que houve avanço e que o percentual atualmente reembolsado está acima da média.

Comissão cobra compromissos concretos

Durante a negociação, a Comissão também manifestou preocupação com experiências anteriores em que grupos de trabalho foram criados para discutir temas específicos, mas não tiveram continuidade.

Os representantes dos trabalhadores defenderam que os compromissos assumidos agora sejam acompanhados por reuniões periódicas e informações aos empregados sobre o andamento dos estudos e medidas acordadas. “Os trabalhadores precisam acompanhar o que está sendo construído. Não basta criar uma comissão ou anunciar um estudo. É necessário estabelecer uma agenda, realizar as reuniões e apresentar resultados concretos. O que estamos cobrando é compromisso efetivo com a solução dos problemas apontados pelos empregados”, afirmou Jair.

Ao final da reunião, ficou definido que a Finep encaminhará, nesta sexta-feira (25), o retorno sobre os pontos discutidos, incluindo as contrapropostas referentes às reivindicações sobre a PLR e o nível médio, além das propostas de texto para as cláusulas sociais e os demais compromissos debatidos.

A próxima rodada de negociação está prevista para ocorrer entre os dias 6 e 8 de outubro.