Mais uma rodada de conversas entre dirigentes de entidades representativas dos participantes de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) e parlamentares ocorreu nesta terça-feira (25) no Congresso Nacional, com foco sobre a importância dos fundos de pensão para o Brasil, para a sociedade nacional e para seus participantes.

As reuniões foram realizadas com o senador Rogério Carvalho – PT/SE (líder do Partido dos Trabalhadores no Senado), deputado Reginaldo Lopes – PT/MG (relator da Reforma Tributária – PPLP 68/24 na Câmara e deputado Mauro Benevides Filho – PDT/CE. Esses encontros denunciaram o fato de o sistema de previdência complementar estar sendo alvo de sucessivos ataques, numa ação orquestrada que compromete a credibilidade dos fundos de pensão e provoca insegurança entre os seus beneficiários, os verdadeiros donos do patrimônio das EFPCs.

Na visita ao Congresso Nacional, a Fenae foi representada por seu vice-presidente, Cardoso, enquanto as conversas nos gabinetes parlamentares contaram também com a participação do diretor de Benefícios da Funcef, Jair Pedro Ferreira.

“Mais uma vez nossa visita ao Congresso está fundamentada na defesa dos fundos de pensão. Os ataques às Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que ora estamos assistindo no país, são de uma irresponsabilidade sem tamanho, por terem o objetivo de lesar o patrimônio dos trabalhadores”, salientou Cardoso. Para o vice-presidente da Fenae, os detratores dos fundos de pensão não passarão, pois essas instituições são sólidas e contribuem para o crescimento sustentável da economia brasileira.

Segundo Jair Pedro Ferreira, que representou a Funcef no encontro com os parlamentares, a maior preocupação é com a defesa dos fundos de pensão, de modo a assegurar equilíbrio financeiro e contábil ao patrimônio de seus participantes. “A garantia de pagamento de benefícios aos aposentados e assistidos precisa ser priorizada”, reiterou.

Apoio de senadores e deputados

Na conversa com os representantes dos participantes, o senador Rogério de Carvalho assumiu a defesa das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, ao mesmo tempo que apoiou a mobilização dos participantes na montagem de uma “estrutura de guerra” para fazer os contra-ataques às narrativas mentirosas dos setores da sociedade que desqualificam ou difamam os fundos de pensão.

“O foco dessas agressões gratuitas é o atual governo federal, mas o alvo são o patrimônio dos participantes”, sentenciou o líder do PT no Senado, que, na ocasião, informou que iria tratar do tema defesa dos fundos de pensão com o presidente daquela Casa Legislativa, David Alcolumbre (União Brasil/AP), durante reunião que estava agendada para o fim da tarde desta terça-feira.

A reunião com o deputado Reginaldo Lopes foi realizada na Liderança do PT na Câmara. O parlamentar classificou a guerra contra os fundos de pensão de ideológica, dado que “o ataque é direto, frontal e mentiroso”. Ele também se dispôs a falar com o presidente do Senado, David Alcolumbre, em favor das EFPCs e propôs atuação conjunta e articulada de uma frente parlamentar mista, em processo de coleta de assinaturas de parlamentares para sua implementação, com um fórum de entidades de participantes dos fundos de pensão. Para o êxito dessa iniciativa, segundo Reginaldo Lopes, existe a necessidade de uma atuação horizontalizada e por setores.

Outra conversa proveitosa foi com o deputado Mauro Benevides Filho, ocorrida no gabinete da Liderança da Secretaria de Assessoria Técnica do PDT na Câmara. Durante o bate-papo com os representantes dos participantes, o parlamentar cearense propôs que as EFPCs fizessem uma exposição para os 37 deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, buscando, assim, adesões à causa dos trabalhadores/participantes dos fundos de pensão. Essa audiência, com caráter privado, deve ser realizada logo depois do Carnaval.

Participação de representantes dos participantes

Da agenda do Congresso, além da Fenae, participaram também representantes da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde (Anapar), Associação Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (Anabb) e Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ).