Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (9), o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou, por 4 votos a 2, a adequação da meta atuarial dos planos de benefícios. Com a decisão a meta passa dos atuais 4,5% para 4,85% no Novo Plano e REB, e para 4,75% no REG/Replan, tanto na modalidade Saldada quanto Não Saldada. A mudança da meta adequa as projeções dos planos ao perfil e rentabilidade esperada de seus ativos de investimentos, e, como efeito, deve reduzir o déficit não equacionado, atualmente em R$ 6,7 bilhões.

Para o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, a aprovação da elevação da meta atuarial representa um avanço necessário para garantir o equilíbrio dos planos de benefícios e a sustentabilidade financeira no longo prazo. “Embora os estudos apontassem para a possibilidade de um aumento maior, que consideramos ideal, esta alteração já é importante para reduzir o déficit não equacionado do Reg/Replan Saldado e aumentar o benefício futuro dos participantes do REB e Novo Plano. Mas é importante destacar que ainda não corrigiu o equívoco da drástica redução de 2017, que gerou custo bilionário para os participantes do REG/Replan e reduziu os novos benefícios concedidos aos participantes do Novo Plano e do REB”, destacou Takemoto. [Leia mais aqui]

O diretor de Benefícios (Diben), Jair Pedro Ferreira, eleito pelos participantes, também considerou o aumento muito positivo para os participantes. “A Diben conduziu os estudos, validados por uma consultoria atuarial independente, que demonstraram a viabilidade e os benefícios do aumento da meta para os planos e para os participantes, e os percentuais estão dentro das provisões técnicas”, afirmou o diretor.

O conselheiro Selim Oliveira, que já havia sinalizado anteriormente seu posicionamento, votou a favor do aumento, assim como os conselheiros Lucius de Vasconcelos Sousa, Adauto Pereira Júnior e a presidente do Conselho, Maria Salete Cavalcanti. Já os conselheiros Marcos Todt e Ana Fátima de Brito votaram contra qualquer alteração nos índices.

Ao votar pelo aumento da meta atuarial, o conselheiro Selim citou o parecer do Comitê de Assessoramento Técnico de Benefícios (CATB), que apontou alta aderência das taxas propostas. "A taxa de 4,75% para o REG/Replan tem mais de 80% de chance de se concretizar e reduz o impacto no déficit não equacionado, praticamente zerando o déficit do REG/Replan a partir de 2025. Além disso, não compromete a solvência, liquidez e o risco de mercado dos planos", justificou.

Para o diretor de Saúde e Previdência da Fenae, Leonardo Quadros, a decisão desta segunda-feira marca o fim de uma sequência de adiamentos e pedidos de vistas que vinham adiando a definição sobre o tema.

“É uma decisão importante para os participantes. Há tempos a Fenae defende a adequação da meta, sempre com responsabilidade, com base em estudos técnicos e dentro dos limites previstos pela legislação. Vale destacar que todos os participantes serão beneficiados pela medida - quem está no Reg/Replan Saldado deverá ter o déficit não equacionado do plano praticamente zerado após o ajuste de precificação. E os participantes que estão no REB e no Novo Plano e que pretendem requerer o benefício a partir de janeiro terão um benefício maior”, [Leia mais aqui] lembrou Quadros, que também é presidente da Apcef/SP.