O secretário de Combate ao Racismo da Contraf-CUT, Almir Costa de Aguiar, está presente na V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (V CONAPIR), que teve início na segunda-feira (15), em Brasília. O encontro segue até a próxima sexta-feira (19) com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de abertura. “Eu sou muito grato por essa conferência. Se não fosse a persistência de vocês, se não fosse vocês terem uma causa e levantar todo dia, enfrentando adversidades, preconceitos, provocações e se vocês não persistissem, não acreditassem naquilo que sonham, possivelmente a gente não teria feito essa conferência com essa dimensão”, afirmou o presidente.

Lula destacou que considera inadmissível que jovens e mulheres negras sejam as maiores vítimas das violências no país. E pontuou que o racismo é um crime que precisa ser erradicado. “Nossa luta é para que ninguém sofra qualquer tipo de preconceito: pela cor da pele, pela orientação sexual, pela fé que professa ou por qualquer outro motivo. É para vivermos numa sociedade igualitária que precisamos seguir lutando. O governo, criando as políticas públicas de promoção da igualdade racial. E vocês, brigando e nos dizendo o que mais precisa ser feito”, declarou.

“Tenho certeza de que juntos construiremos as bases de um Brasil mais justo e inclusivo. Um país em que todas e todos sejam tratados com respeito, igualdade e dignidade”, concluiu o presidente.

A conferência reúne cerca de 1.711 participantes, entre delegados/as e convidados/as, de diversos segmentos: população negra, comunidades quilombolas, povos indígenas, pessoas LGBTQIA+ negras, juventude, mulheres negras, povos ciganos e comunidades de matriz africana e de terreiros.

Almir Aguiar destacou o caráter histórico desse momento — sendo a primeira edição da CONAPIR em 2005 — e salientou os principais temas que serão debatidos. “O último CONAPIR foi em maio de 2018, por isso vamos debater muitos temas, identificando os desafios da luta pela igualdade racial, ações contundentes contra o racismo, fim da violência policial, garantir a dignidade ao cidadão e cidadã, e a proteção dos direitos individuais e coletivos da população negra.”

Durante o evento, serão pautadas discussões sobre reparação, democracia racial, enfrentamento à discriminação e violência policial, e fortalecimento de políticas públicas que assegurem direitos civis e coletivos.

Almir reafirmou que as experiências do movimento negro — históricas e atuais — devem orientar essas políticas, e que a sociedade civil deve participar ativamente, não apenas como espectadora, mas como protagonista no desenho de ações que revertam as desigualdades. Ele também lembrou que, para além dos diagnósticos, é necessário compromisso concreto por parte do Estado para aplicar medidas de reparação e justiça racial.

“O 5º CONAPIR tem como tema central ‘Igualdade e Democracia, Reparação e Justiça Racial’. Esse tema é fundamental para orientar as políticas antirracistas no país. A população negra representa 56,1% da população brasileira, o que reforça a necessidade de ações de reparação para corrigir injustiças historicamente cometidas contra a população negra, os quilombolas, os povos ciganos, os povos indígenas, as comunidades tradicionais de matriz africana e os povos de terreiros. É essencial promover políticas públicas que garantam inclusão e participação desse segmento da sociedade”, concluiu Almir Aguiar

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participa da conferência. Ela ressaltou a importância do evento como ferramenta de construção coletiva. "A 5ª Conapir é um excelente espaço de diálogo democrático entre governo e sociedade civil, que nos serve de instrumento para fortalecer e ampliar o controle social das políticas de igualdade racial. Essa participação social nos permite identificar os desafios da luta pela igualdade racial, assegurar o atendimento ao cidadão e a proteção dos direitos individuais e coletivos da população negra", declarou.

A realização da 5ª Conapir marca a retomada da conferência, que havia sido interrompida por sete anos e foi reativada pelo governo em 2023. A expectativa é que as propostas aprovadas durante o encontro orientem novos programas e ações de promoção da igualdade racial em âmbito nacional.