Foi iniciado nesta terça (25) o pagamento do programa Pé-de-Meia. Ao todo, quatro milhões de estudantes brasileiros do ensino médio serão beneficiados. A parcela será creditada em conta Poupança Caixa Tem aberta automaticamente em nome dos estudantes.

Nesse programa, o banco público desempenha dois papéis: como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), a Caixa é responsável pela gestão dos recursos, e como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do programa.

“A Caixa cumpre mais uma vez seu papel social. O programa é extremamente positivo, garante uma renda mínima para evitar que haja evasão escolar de jovens do ensino médio. Assim, como outras políticas públicas, reforça a importância do trabalho desenvolvido pelas empregadas e empregados da Caixa. Mesmo com as dificuldades como a carência de pessoal e a sobrecarga de trabalho, os trabalhadores se empenham para atender a parcela mais vulnerável da população”, diz Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae).

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro para alunos do ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). O objetivo é reduzir a evasão escolar, garantindo apoio financeiro para que os jovens concluam os estudos.

Pagamento

Os depósitos seguem até 27 de fevereiro, de acordo com a série dos estudantes e data de nascimento. Vão receber a parcela de R$ 1.000 os alunos participantes do Pé-de-Meia que passaram de ano em 2024. Também serão depositados R$ 200 aos que finalizaram o 3º ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O programa havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas de União (TCU) por uma questão técnica. O TCU havia entendido que os recursos do Pé-de-Meia deveriam ser contabilizados no Orçamento da União, e não ser transferido diretamente de fundos da área de educação, como vinha acontecendo. Depois que o governo se adequou à determinação do TCU, o tribunal voltou a liberar o programa.