Como previsto pela Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e dos Beneficiários de Saúde Suplementar de Autogestão (Anapar), e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf/CUT), o aumento da meta atuarial traria um impacto importante para os resultados do Reg/Replan Saldado. Em um dos cenários apresentados pela Funcef, com a meta passando de 4,5% para 4,85%, o deficit do Saldado de 2023 cairia dos R$ 5,9 bi para R$ 3,2 bi (um incremento de R$ 2,710 bi no exercício).

Após o ajuste de precificação, que considera a rentabilidade dos títulos públicos mantidos até o vencimento na curva do papel, e não a mercado, o equilíbrio técnico ajustado seria de - R$ 69 milhões, o que significa que o déficit não equacionado chegaria praticamente a zero, considerando o ajuste de precificação. Os números foram apresentados pela Funcef em reunião com as entidades nesta quarta-feira (3).

A reunião debateu os impactos e efeitos da meta atuarial nos planos de benefício, especialmente no Reg/Replan Saldado. A revisão da taxa de juros é um dos pontos defendidos pela Fenae para reduzir o déficit do plano. (leia aqui)

“As demonstrações da Funcef apontam que um aumento de 0,35 pontos percentuais seria suficiente para que o resultado de 2023 chegasse ao equilíbrio técnico do plano após os ajustes de precificação. Esse aumento impactaria positivamente em cerca de R$ 2,7 bilhões no resultado do plano do ano passado”, explicou Leonardo Quadros, diretor de Saúde e Previdência da Fenae.

Durante a reunião, a Fenae questionou a média da taxa de juros dos títulos públicos adquiridos pela Funcef para compor sua carteira. A Funcef informou que, em negociação recente, a taxa foi de 6,20%, com títulos com prazo de vencimento de até 20 anos.

“Esse leve aumento não causaria riscos significativos à Fundação e impactaria muito positivamente o plano. As demonstrações da Funcef confirmam que há caminhos para uma proposta melhor para solucionar o equacionamento, e essa discussão não pode parar. Uma medida, isoladamente não resolverá o problema, por isso ainda precisamos debater o contencioso e outros assuntos relevantes para garantir os direitos dos participantes”, informou Quadros”, informou Quadros.

A Funcef iniciou estudos para revisar a meta atuarial. Contudo, informou que é necessário considerar outras variáveis que não comprometam o alcance da meta.

Negociação de uma nova proposta - Na reunião, o presidente da Fenae, Sergio Takemoto, reiterou o pedido das entidades para que a Funcef e a patrocinadora façam parte de um grupo de trabalho com a Comissão Executiva de Empregados (CEE/Caixa). “É importante destacar que a reunião de hoje não foi uma negociação, mas uma apresentação da Funcef sobre dados da meta atuarial. Uma negociação efetiva de uma proposta justa precisa passar pela Comissão de Empregados, que tem a prerrogativa para negociar”, afirmou. A argumentação foi reforçada pela diretora executiva da Contraf/CUT, Eliana Brasil.

Antônio Braulio de Carvalho, diretor da Anapar, solicitou reiteradamente o acesso aos documentos que embasaram os estudos da meta atuarial, inclusive aqueles que permitiram a redução da taxa de juros em 2017. “Se os documentos são enviados para a Caixa, também devem estar disponíveis para os participantes. Estamos reivindicando nossa posição de sócios, assim como a Caixa, com direito à informação. Precisamos estar a par das discussões e o participante deve ser um elemento ativo nesse processo”, destacou.

Esta reunião foi a primeira de três encontros programados. Na próxima semana, no dia 9 de julho, o tema será o contencioso.